Termos de serviço

DECORICASA

Última atualização: julho de 2026

Ao acessar o site da Decoricasa, navegar pelas páginas ou realizar uma compra, você declara que leu e concorda com estes Termos de Serviço.

1. Uso do site

O site deverá ser utilizado de forma legal, responsável e compatível com sua finalidade comercial.

É proibido:

Utilizar o site para atividades ilícitas;
Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;
Transmitir códigos maliciosos, vírus ou arquivos prejudiciais;
Copiar ou explorar o conteúdo sem autorização;
Fornecer informações falsas durante a compra.

2. Cadastro e informações do cliente

O cliente é responsável por fornecer dados corretos, completos e atualizados. Informações incorretas podem causar atrasos, falhas na entrega ou cancelamento do pedido.

3. Produtos e informações

Procuramos apresentar descrições, características, medidas, cores e imagens com a maior precisão possível.

Pequenas variações de tonalidade, acabamento ou aparência podem ocorrer devido à iluminação das fotografias, configurações da tela, atualizações de embalagem ou características do processo de fabricação.

4. Disponibilidade dos produtos

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um produto fique indisponível após a compra, entraremos em contato para oferecer uma solução, substituição, crédito ou reembolso, conforme aplicável.

5. Preços e promoções

Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.

Cupons, descontos, brindes e campanhas promocionais poderão possuir prazo, estoque, regras e condições específicas. Salvo quando expressamente informado, promoções não são cumulativas.

6. Pagamento

O pedido será confirmado após a aprovação do pagamento. Transações poderão passar por processos de segurança e prevenção de fraudes, podendo ser recusadas ou canceladas quando houver inconsistências.

7. Confirmação e cancelamento de pedidos

O recebimento de uma confirmação automática não representa garantia definitiva de disponibilidade ou aprovação.

A Decoricasa poderá cancelar pedidos em situações como indisponibilidade de estoque, falha no pagamento, erro evidente de preço, suspeita de fraude ou inconsistência cadastral, assegurando a devolução de eventuais valores pagos quando aplicável.

8. Entrega

Os prazos apresentados são estimativas e poderão variar de acordo com o endereço, disponibilidade, processamento, transportadora e situações externas. O cliente deverá acompanhar as atualizações enviadas e garantir que haja uma pessoa apta a receber a encomenda.

9. Trocas, devoluções e reembolsos

As solicitações serão tratadas de acordo com nossa Política de Devolução e Reembolso e com a legislação brasileira aplicável.

10. Propriedade intelectual

Textos, logotipos, marcas, imagens, vídeos, elementos gráficos, descrições e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável e não poderão ser reproduzidos ou utilizados comercialmente sem autorização.

11. Links e serviços de terceiros

O site poderá utilizar ou apresentar serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, transporte, análise e publicidade. O uso desses serviços também poderá estar sujeito aos termos e políticas dos respectivos fornecedores.

12. Responsabilidades

A Decoricasa não será responsável por falhas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente, uso inadequado do produto, indisponibilidade temporária causada por manutenção ou eventos fora de seu controle razoável.

Nenhuma disposição destes termos limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.